O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quarta-feira, 23, que o Brasil formalizou a participação na ação que a África do Sul esta movendo contra Israel por genocídio de palestinos na ONU.
Segundo o Itamaraty, a decisão foi baseada na obrigação em cumprir um direito internacional humanitário e o caso tramitará na Corte Internacional de Justiça, com sede nos Países Baixos. Em nota, o governo brasileiro afirmou:
“A decisão fundamenta-se no dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário frente à plausibilidade de que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados, conforme conclusão da Corte Internacional de Justiça, em medidas cautelares anunciadas em 2024”
A África do Sul acusa Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) de promover um “genocídio”. Em janeiro do ano passado, o país já havia protocolado outro caso onde a Corte ordenou ao Estado de Israel que fizesse o necessário para permitir o acesso de ajuda humanitária e evitasse os atos genocidas.
Diante da diplomacia brasileira, os recorrentes ataques de Israel contra civis na Faixa de Gaza e na Cisjordânia evidenciaram a urgência de uma tomada de posição, já prevista nos bastidores. Durante a cúpula do Brics, o chanceler Mauro Vieira também declarou que o Brasil assinaria a ação movida pela África do Sul.
Ontem (22), um total de 111 organizações de assistência e grupos de direitos humanos, entre eles Médicos Sem Fronteiras e Oxfam, apelaram aos governos para tomarem medidas urgentes contra a crescente fome na Faixa de Gaza. As entidades exigem um cessar-fogo permanente e a suspensão das restrições impostas ao fluxo de ajuda humanitária.
O apelo soma-se à manifestação do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, que também alertou para a gravidade da crise humanitária na região.
Redação: Samara Brito
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