Na última quarta-feira (03), encerrou-se a primeira semana de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado ligada aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As sessões, transmitidas ao vivo pelos canais oficiais do Supremo Tribunal Federal (STF), atraíram grande atenção da opinião pública e se tornaram tema central no debate político nacional.
O julgamento integra uma série de ações penais que buscam responsabilizar os organizadores e principais articuladores dos eventos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, logo após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Oposição defende anistia
Após o encerramento da semana de trabalhos no Supremo, parlamentares da oposição organizaram uma coletiva de imprensa em defesa de um projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 2023. O texto, apresentado por deputados do PL e de partidos aliados, é visto pelos opositores como uma forma de corrigir o que classificam como “excessos judiciais” cometidos pelo STF.
Líder da oposição na Câmara, o deputado Luciano Lorenzini Zucco (PL-RS) afirmou que a prioridade da bancada é pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar a proposta ainda nesta semana.
“Um avô de 70 anos, um pai de família sendo acusado por reuniões políticas, por subir em palanque. E a gente está vendo claramente que nenhum crime evidenciado aconteceu. Vemos uma clara evidência de revanche e perseguição”, declarou Zucco.
O parlamentar anunciou ainda que estão sendo organizados atos em todas as capitais brasileiras no dia 7 de setembro, Dia da Independência, em defesa da anistia e contra o que chamam de “injustiça acometida contra o ex-presidente e seus apoiadores”.
Pressão sobre Alexandre de Moraes
As críticas da oposição miraram especialmente o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Para os aliados de Bolsonaro, o magistrado teria agido com parcialidade e endurecido de forma desproporcional as medidas contra investigados e réus.
Moraes, por sua vez, tem sustentado desde 2023 que os atos de 8 de janeiro não se tratam de manifestações políticas isoladas, mas sim de uma tentativa orquestrada de golpe de Estado. Em seus votos e despachos, o ministro aponta que houve organização criminosa, financiamento e estratégias deliberadas para tentar corromper o resultado das eleições de 2022.
Julgamento no STF
O processo em questão envolve Bolsonaro e mais sete acusados considerados parte do chamado “núcleo crucial” da trama. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), esse grupo teria atuado de forma coordenada para tentar invalidar a vitória eleitoral de Lula, por meio de pressão sobre as Forças Armadas, incitação de manifestações violentas e articulações políticas e jurídicas de caráter golpista.
Durante as sessões dos dias 2 e 3 de setembro, os ministros ouviram argumentos da acusação e da defesa, além de manifestações de advogados e procuradores. Já na próxima semana, está previsto o início da votação do colegiado.
O cronograma divulgado prevê sessões nos dias:
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09/09 (terça-feira): 9h às 19h
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10/09 (quarta-feira): 9h às 12h
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12/09 (sexta-feira): 9h às 19h
A ordem da votação será a seguinte:
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Alexandre de Moraes (relator);
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Flávio Dino;
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Luiz Fux;
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Cármen Lúcia;
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Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma).
Segundo juristas, é possível que ocorram duas rodadas de votação: a primeira para definir se os réus são culpados ou inocentes, e a segunda para decidir as penas de cada acusado, caso haja condenação.
Forte interesse público
O julgamento despertou enorme interesse da sociedade. O STF informou ter recebido mais de 3,3 mil pedidos de inscrição para acompanhar as sessões presencialmente em Brasília, mas apenas 150 vagas foram disponibilizadas ao público.
A disputa pela participação evidencia como o processo tornou-se um divisor de águas político e jurídico. Para apoiadores de Bolsonaro, trata-se de uma “perseguição” ao ex-presidente. Para críticos, é uma oportunidade histórica de responsabilizar lideranças que teriam tentado minar o processo democrático.
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