Na noite desta quinta (31), o presidente Lula jantou com Alexandre de Moraes após ofensiva de Trump no palácio da Alvorada. Além de Alexandre outros ministros marcaram presença.
O compromisso foi estabelecido na noite de quarta (30), durante encontro com Barroso para discutir a crise com os EUA após o anúncio de sanções financeiras a Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky, utilizada anteriormente para a defesa contra ditadores.
Essa legislação americana permite ao governo dos Estados Unidos limitar a entrada de estrangeiros no país e impor sanções econômicas contra pessoas que já estiveram envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos. A lei ja puniu ditadores, líderes e generais.
Jantar no Alvorada
Além de prestar apoio ao ministro do STF, o encontro aconteceu com a finalidade de criar estratégias para enfrentar a crise e reiterar a defesa da independência do judiciário brasileiro.
Além de Moraes, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e o procurador-geral da República, Paulo Gonet também participaram da reunião.
Trump determinou o congelamento de qualquer bem que Moraes possa ter nos Estados Unidos e o impossibilita de usar as principais bandeiras de cartões de crédito ou manter contas em bancos que também operem em território americano.
Em nota, o governo brasileiro afirmou ser inaceitável a intervenção do governo americano na Justiça brasileira e reforça independência do poder judiciário.
“Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário, e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia.”, afirma.
A Procuradoria-Geral da República também se pronunciou e disse que recebe com assombro a imposição de sanção e renova o reconhecimento da exatidão técnica das deliberações do Supremo Tribunal Federal e de seus integrantes.
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