Nos bastidores da política internacional, cresce a especulação sobre a aplicação da chamada “Lei Global Magnitsky” (Lei que permite os EUA sancionar indivíduos, de qualquer pais, por violação dos direitos Humanos e até corrupção) as figuras de destaque no Brasil.
As conversas, que ocorrem entre parlamentares e representantes de órgãos internacionais de fiscalização, não se restringem a um único alvo: incluem ministros do STF, integrantes da Procuradoria-Geral da República, autoridades policiais, familiares próximos e até escritórios de advocacia ligados a esses nomes, conforme informações obtidas por veículos especializados.
O centro das discussões está relacionado a denúncias de supostos abusos de poder, perseguições políticas e eventuais vínculos financeiros com organizações internacionais. Caso essas suspeitas se confirmem, os Estados Unidos podem adotar medidas inéditas, mirando autoridades do sistema judiciário e de investigação brasileiro.
Se, por exemplo, Alexandre de Moraes for alvo de sanções com base na Lei Global Magnitsky, as consequências seriam imediatas e extremamente significativas! Esse instrumento jurídico norte-americano, criado para punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos, possui efeitos extraterritoriais que impactam diretamente a circulação da pessoa penalizada no sistema financeiro e tecnológico mundial, inclusive afetando sua reputação e liberdade de atuação no próprio país.
A penalidade não se limita à proibição de entrada em solo americano. Envolve ainda o bloqueio de bens e a proibição de que empresas dos EUA, ou que atuem utilizando o sistema financeiro norte-americano, mantenham qualquer tipo de relação comercial ou contratual com o indivíduo sancionado. Na prática, bancos, operadoras de pagamento, empresas de tecnologia, plataformas digitais, transportadoras e até companhias de entretenimento são impedidas de prestar serviços à pessoa afetada.
O motivo para tal rigor é claro: quem desrespeita essas determinações corre o risco de sofrer penalidades adicionais, como multas pesadas, restrições no uso do dólar e até a exclusão do mercado dos Estados Unidos.
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