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Zambelli: Cidadania italiana pode impedir extradição?

Samara 31/07/2025
Cidadania italiana pode impedir extradição

A deputada federal Carla Zambelli (PL) foi presa nesta terça-feira (29), na Itália, após ser considerada foragida da Justiça brasileira. Ela foi condenada em maio de 2025 por envolvimento na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo crime de falsidade ideológica.

O responsável pela determinação da prisão foi o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) após ela deixar o país, a pedido da Procuradoria-geral da República. Sua extradição também foi solicitada.

Zambelli: Cidadania italiana pode impedir extradição?
Foto de arquivo: a deputada federal Carla Zambelli participa de uma coletiva de imprensa na sede do PL, seu partido.

Onde começou

Carla Zambelli foi acusada pela PGR (Procuradoria-geral da República) de participar ativamente em uma invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça em 2023, com o hacker Walter Delgatti. O objetivo era inserir dados falsos para criar vinculo ao ministro Alexandre de Moraes.

Delgatti confessou que o ataque foi a mando da deputada e teve indiciamento de oito anos e três meses de prisão.

Localização

Incluída na lista vermelha da Interpol, ela teve sua localização revelada pelo deputado italiano Angelo Bonelli, após compartilhar o endereço com autoridades. Antes de se estabelecer na Itália, ela passou pela Argentina, pelos Estados Unidos e, por fim, fez sua escolha durante sua passagem pela Europa.

A cidadania italiana e os limites da extradição

“Como cidadã italiana, eu sou intocável na Itália, não há o que ele (Alexandre de Moraes) possa fazer para me extraditar de um país onde eu sou cidadã”, declarou.

Mas, na verdade, a declaração não é inteiramente correta. Na legislação italiana, a extradição de cidadãos do país pode ser autorizada com base em tratados internacionais, exceto em casos considerados de natureza política.

Nesse caso, o princípio da “cidadania prevalente” determina qual jurisdição assume o processo, ou seja, o país com cidadania nativa tem prioridade na condução judicial. E mesmo que o país não extradite, a sentença será homologada e a pena deverá ser cumprida em território italiano.

Caminho jurídico ainda incerto

Apesar da prisão, o processo de extradição não é automático. A Justiça italiana terá 48 horas para decidir se Zambelli permanecerá em detenção ou se será submetida a medidas alternativas de monitoramento.

A decisão sobre a extradição cabe ao Poder Executivo italiano e pode se arrastar por anos, ainda assim, a deputada manifestou o desejo de cumprir a pena em solo italiano.

Redação: Samara Brito

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